PDL 470/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Virmond para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 20/12/2022

   Remetido Ofício SF nº 1152, de 20/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 169/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 20/12/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 169 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2022 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 19/12/2022.

4. 14/12/2022

   Anexado o texto revisado.

5. 13/12/2022 · PLEN

   Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

6. 13/12/2022

   Anexado o texto final revisado.

7. 08/12/2022 · PLEN

   Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.

8. 06/12/2022 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2022. Motivação: Prazo prorrogado, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I..

9. 01/12/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.

10. 01/12/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 87, de 2022 - CCT, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 01/12/2022 · CCT

    Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 30/11/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/12/2022.

13. 30/11/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Izalci Lucas, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

14. 28/03/2022 · CCT

    Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

15. 08/03/2022 · CCT

    Não foram oferecidas emenda perante à CCT no prazo regimental. Aguardando distribuição.

16. 22/02/2022 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/02/2022 a 07/03/2022. Perante a CCT.

17. 22/02/2022 · PLEN

    A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

18. 22/02/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 22/02/2022.