PDL 420/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 17/07/2026

   Remetido Ofício SF nº 887, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação do Decreto Legislativo nº 251, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 17/07/2026

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 251 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 17/07/2026 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 16/07/2026.

3. 10/07/2026

   Anexado o texto revisado.

4. 10/07/2026 · PLEN

   Encerrou-se em 9 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 10/07/2026 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 02/07/2026 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/07/2026 a 09/07/2026. Perante a Mesa.

7. 02/07/2026 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 72, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

8. 01/07/2026 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

9. 01/07/2026 · CCT

   Na 23ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. Juntado o Ofício nº 072/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10. 26/06/2026 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 01/07/2026.

11. 17/03/2026 · CCT

    Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório com voto pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.

12. 13/10/2025 · CCT

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

13. 05/09/2025 · PLEN

    Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

14. 07/04/2025 · CCDD

    Devolvido pelo relator, Senador Giordano, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

15. 04/09/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.

16. 27/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

17. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes em virtude da criação de nova comissão.

18. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

19. 20/04/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

20. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.