PDL 248/2021 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 16/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1160, de 16/11/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 129/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 16/11/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 129 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 16/11/2023 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 14/11/2023.

4. 08/11/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 08/11/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 7 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação da presente matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

6. 08/11/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 30/10/2023 · PLEN

   Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF).prorrogado até o dia 07/11/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023.

8. 30/10/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 07/11/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 03/11/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 23, de 2023..

9. 25/10/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/10/2023 a 06/11/2023. Perante a Mesa.

10. 25/10/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 22, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação das matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 25/10/2023 · CCDD

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

12. 25/10/2023 · CCDD

    Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

13. 23/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 25/10/2023.

14. 23/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 25/10/2023.

15. 18/10/2023 · CCDD

    Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.

16. 16/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 18/10/2023.

17. 04/10/2023 · CCDD

    Matéria não apreciada, em razão da não realização da 8ª reunião da Comissão.

18. 02/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/10/2023.

19. 25/09/2023 · CCDD

    Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, com relatório pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.

20. 20/07/2023 · CCDD

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Eduardo Gomes (art. 129 do RISF).