PDL 603/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Vida de Promoção Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 06/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1.122, de 06/11/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 123/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 03/11/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 123 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 03/11/2023 - Seção I - pág. 6. Promulgado em 01/11/2023.

4. 30/10/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 30/10/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

6. 30/10/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 18/10/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/10/2023 a 26/10/2023. Perante a Mesa.

8. 18/10/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 21, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 18/10/2023 · CCDD

   Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10. 16/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 18/10/2023.

11. 04/10/2023 · CCDD

    Matéria não apreciada, em razão da não realização da 8ª reunião da Comissão.

12. 02/10/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/10/2023.

13. 29/09/2023 · CCDD

    Recebido do Senador Carlos Portinho o relatório com voto pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.

14. 20/07/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

15. 29/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

16. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho em virtude da criação de nova comissão.

17. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

18. 18/04/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

19. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 21/02/2022 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando distribuição.