PDL 403/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP) para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 26/12/2025

   Remetido Ofício SF nº 1.380, de 2025 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 294/25, promulgado pelo Presidente do Senado Federal.

2. 24/12/2025

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 294 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 24/12/2025 - Seção I - pág. 10. Promulgado em 23/12/2025.

3. 23/12/2025

   Anexado o texto revisado.

4. 22/12/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 19 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 12/12/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/12/2025 a 19/12/2025. Perante a Mesa.

6. 12/12/2025 · PLEN

   Consignado o recebimento do Ofício nº 143, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matérias, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 10/12/2025 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

8. 10/12/2025 · CCT

   Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. Juntado o Ofício nº 143/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 08/12/2025 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025.

10. 25/11/2025 · CCT

    Recebido, do senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório com voto pela aprovação do projeto.

11. 02/10/2025 · CCT

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

12. 05/09/2025 · PLEN

    Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

13. 07/04/2025 · CCDD

    Devolvido pelo relator, Senador Giordano, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

14. 04/09/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.

15. 27/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

16. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes em virtude da criação de nova comissão.

17. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

18. 20/04/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

19. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 21/02/2022 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando distribuição.