PDL 297/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Gaivota para executar serviço de radiodifusão comunitária…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 17/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 1014, de 16/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 111/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 16/10/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 111 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2023 - Seção I - pág. 11. Promulgado em 11/10/2023.

4. 05/10/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 04/10/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 3 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

6. 25/09/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/09/2023 a 03/10/2023. Perante a Mesa.

7. 25/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 20/09/2023 · CCDD

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

9. 20/09/2023 · CCDD

   Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.

10. 18/09/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023.

11. 28/08/2023 · CCDD

    Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto pela aprovação do projeto.

12. 04/07/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

13. 03/07/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

14. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes em virtude da criação de nova comissão.

15. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

16. 23/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

17. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 21/02/2022 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CCT. Aguardando distribuição.

19. 11/02/2022 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 14/02/2022 a 18/02/2022. Perante a CCT.

20. 10/02/2022 · PLEN

    A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.