PL 4467/2021 — A destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 23/06/2025 · CAS

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

2. 08/05/2025 · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

3. 07/05/2025 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

4. 07/05/2025 · CCT

   Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais para apreciação terminativa.

5. 30/04/2025 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/05/2025.

6. 29/04/2025 · CCT

   Devolvido pelo relator, senador Astronauta Marcos Pontes, sem alteração no relatório que conclui pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

7. 26/03/2025 · CCT

   Na 4ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 14, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”, com a participação de Leandro Pedron, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ricardo Tostes Gazzinelli, Coordenador do Centro Nacional de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Daniela Ferreira, Professora Titular em Vacinologia do Departamento de Pediatria da Universidade de Oxford; Andrew Simpson, Diretor Científico da Orygen Biotecnologia; Jorge Kalil, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e Tiago Rocca, Diretor de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios da Fundação Butantan, representante de Gustavo Mendes, Diretor de Assuntos Regulatórios, Qualidade e Ensaios Clínicos da Fundação Butantan. Ao Relator, senador Astronauta Marcos Pontes, para prosseguimento da tramitação.

8. 21/03/2025 · CCT

   Audiência pública em atendimento aos REQ 14/2024 - CCT prevista para a 4ª reunião, agendada para 26/03/2025, às 10h.

9. 27/11/2024 · CCT

   Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 14/2024-CCT, de audiência pública para instrução do projeto. A matéria ficará sobrestada aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF)

10. 23/08/2024 · CCT

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46. Apresentado REQ 14/2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021.

11. 07/08/2024 · CCT

    Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a presidência retira a matéria de pauta, a pedido do Senador Astronauta Marcos Pontes.

12. 05/08/2024 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/08/2024.

13. 09/07/2024 · CCT

    Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, novo relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

14. 08/11/2023 · CCT

    Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame do Relator, Senador Astronauta Marcos Pontes.

15. 06/11/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023.

16. 01/11/2023 · CCT

    Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

17. 17/08/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

18. 18/05/2023 · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

19. 10/05/2023 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/05/2023 a 17/05/2023. Perante a CCT.

20. 09/05/2023 · PLEN

    A matéria vai à CCT e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.