PL 710/2020 — Criar a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 355, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 230, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 710, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023. À COARQ.

2. 22/05/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 230, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 19/05/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14588 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 18/05/2023.

4. 04/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 293, de 04/05/23, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidência.

5. 28/04/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 28/04/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria foi aprovada terminativamente pela CE. O Projeto vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 27/04/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 18/04/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa.

9. 18/04/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 18/04/2023 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

11. 18/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto, com a Emenda de Redação nº 1 - CAS/CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 13/04/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.

13. 11/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

14. 05/04/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.

15. 04/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 04/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

16. 03/04/2023 · CE

    Recebido novo relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS.

17. 30/03/2023 · CE

    Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto.

18. 30/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.

19. 15/03/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

20. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição