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Registro no Senado Federal

PL 3946/2021 — O exercício da profissão de doula

Apresentado em 09/11/2021. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

Ver votações, partidos e pessoas ↓

O que está sendo proposto?

Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Ler o projeto na fonte ↗

Onde está no caminho?

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:55 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Mailza Gomes

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

0 registros

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

  1. 16/04/2026 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 278, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.381, de 8 de abril de 2026. A matéria vai ao Arquivo.

  2. 09/04/2026

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15381 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 09/04/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 08/04/2026.

  3. 19/03/2026 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados Nº 175, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

  4. 23/03/2022

    Remetido Ofício SF n º 128, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

  5. 17/03/2022

    Anexado o texto revisado.

  6. 16/03/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/03/2022) Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 77/2022-PLEN/SF, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 a 3 - PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 78/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

  7. 16/03/2022 · PLEN

    Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.

  8. 16/03/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 16.03.2022.

  9. 15/03/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/03/2022) Apreciação adiada.

  10. 15/03/2022 · PLEN

    Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h09. Não foram apresentados destaques.

  11. 15/03/2022 · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.

  12. 15/03/2022 · PLEN

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h, do dia 14.3.2022. Não foram apresentadas Emendas.

  13. 13/03/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 15.03.2022. Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.

  14. 07/03/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022.

  15. 07/03/2022 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 143/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a retirada do Requerimento nº 132/2022, de tramitação conjunta, de sua autoria.

  16. 24/02/2022 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 132, de 2022, da Senadora Mailza Gomes, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.

  17. 24/02/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o RQS nº 132, de 2022, solicitando a tramitação conjunta do PL nº 3946/2021 com o PL nº 77/2022.

  18. 24/02/2022 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 132/2022, da Senadora Mailza Gomes, solicitando a tramitação conjunta do PL 3946/2021 com o PL 77/2022.

  19. 09/11/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 09/11/2021.

Conferir dados e histórico no Senado ↗
Sem complicar: entenda os termos
Projeto de lei (PL)
Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP)
Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC)
Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta
Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo
Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação
O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.