PL 341/2019 — Denomina Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/05/2022

   Remetido Ofício SF nº 413, de 24/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 235, de 2022, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 341, de 2019, sancionado e transformado na Lei n° 14.339, de 18 de maio de 2022.

2. 23/05/2022 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 235, de 2022, na origem, do Presidente da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 341, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.339, de 18 de maio de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 19/05/2022

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14339 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2022 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 18/05/2022.

4. 28/04/2022

   Remetido Ofício SF nº 320, de 28/04/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 85/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 321, de 28/04/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial .

5. 05/04/2022 · PLEN

   Encerrou-se em 4 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, o Projeto de Lei nº 341, de 2019, vai à sanção

6. 05/04/2022 · PLEN

   Disponibilizado texto final revisado.

7. 25/03/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/03/2022 a 04/04/2022. Perante a Mesa.

8. 25/03/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 24/03/2022 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

10. 24/03/2022 · CE

    Em reunião realizada em 24/3/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 22/03/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.

12. 17/03/2022 · CE

    Em reunião realizada em 17/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.

13. 15/03/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2022.

14. 14/03/2022 · CE

    Recebido o relatório do Senador Carlos Portinho, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.

15. 26/02/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

16. 21/02/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

17. 18/02/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.

18. 17/02/2022 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna

19. 05/11/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 05/11/2021.