PL 3639/2021 — Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 17/07/2023

   Remetido Ofício SF nº 620, de 17/07/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 321, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.639, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.619, de 11 de julho de 2023. À COARQ.

2. 13/07/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 321, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.639, de 2021 (nº 10.330/2018, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.619, de 11 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 12/07/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14619 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 12/07/2023 - Seção I - págs. 18 e 18. Sancionada em 11/07/2023.

4. 27/06/2023

   Remetido Ofício SF n.º 523, de 27/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 124/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 524, de 27/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 19/06/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 19/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 06/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.

8. 06/06/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 158, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 06/06/2023 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

10. 06/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 06/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 18; Sim: 17; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 01/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.

12. 16/05/2023 · CE

    Em reunião realizada em 16/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

13. 11/05/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.

14. 19/04/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.

15. 22/03/2023 · CE

    Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

16. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 19/09/2022 · CE

    Devolvido pelo relator, Senador Cid Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

18. 14/03/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

19. 26/02/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

20. 18/02/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.