PL 3534/2021 — Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 1087, de 24/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 532, de 2023, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 3.534, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.699, de 19 de outubro de 2023. À COARQ.

2. 24/10/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 532, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.534, de 2021 (nº 3.229/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.699, de 19 de outubro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 20/10/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14699 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 20/10/2023 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 19/10/2023.

4. 28/09/2023

   Remetido Ofício SF n.º 918, de 28/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 238/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 919, de 28/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 21/09/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 21/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 12/09/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/09/2023 a 20/09/2023. Perante a Mesa.

8. 12/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 291, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 12/09/2023 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

10. 12/09/2023 · CE

    Em reunião realizada em 12/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 12/09/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/09/2023.

12. 29/08/2023 · CE

    Em reunião realizada em 29/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.

13. 24/08/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/08/2023.

14. 27/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.

15. 22/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.

16. 21/06/2023 · CE

    Recebido relatório do senador Carlos Viana, com voto pela aprovação do projeto.

17. 03/05/2023 · CE

    Anexa-se nesta data a Moção nº 7/2023, da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), em apoio ao Projeto, encaminhada por meio do Ofício Presidência nº 328/2023.

18. 21/03/2023 · CE

    Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.

19. 16/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.

20. 14/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.