PLP 112/2021 — As normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/08/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 28 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 375 a 421-PLEN.

2. 28/08/2025 · PLEN

   Recebidas as Emendas nºs 420 e 421, enviadas em 28 de agosto, do Senador Laércio Oliveira, ao Substitutivo.

3. 28/08/2025 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 419, do Senador Luis Carlos Heinze, ao Substitutivo.

4. 28/08/2025 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 418, do Senador Jaime Bagattoli, ao Substitutivo.

5. 28/08/2025 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 417, do Senador Izalci Lucas, ao Substitutivo.

6. 28/08/2025 · PLEN

   Recebidas as Emendas nºs 395 a 416, da Senadora Augusta Brito, ao Substitutivo.

7. 28/08/2025 · PLEN

   Recebidas as Emendas nºs 392 a 394, do Senador Rogério Marinho, ao Substitutivo.

8. 28/08/2025 · PLEN

   Recebidas as Emendas nºs 387 a 391, do Senador Mecias de Jesus, ao Substitutivo.

9. 28/08/2025 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 386, do Senador Alan Rick, ao Substitutivo.

10. 28/08/2025 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 382 a 385, do Senador Zequinha Marinho, ao Substitutivo.

11. 28/08/2025 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 381, do Senador Esperidião Amin, ao Substitutivo.

12. 26/08/2025 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 379 e 380, do Senador Mecias de Jesus, ao Substitutivo.

13. 25/08/2025 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 377 e 378, do Senador Jorge Kajuru, ao Substitutivo.

14. 25/08/2025 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 376, do Senador Sérgio Moro, ao Substitutivo.

15. 22/08/2025 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 375, do Senador Sérgio Moro, ao Substitutivo.

16. 21/08/2025 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/08/2025 a 28/08/2025. Perante a Mesa.

17. 21/08/2025 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 41, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

18. 20/08/2025 · CCJ

    Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

19. 20/08/2025 · CCJ

    Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:12.

20. 20/08/2025 · CCJ

    Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, com 20 (vinte) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, com acolhimento total das Emendas nºs 5, 6, 27, 29, 36, 48, 58, 62, 67, 69, 78, 79, 90, 92, 95, 97, 98, 100, 101, 106, 112, 137, 141, 143, 146, 149, 151, 153, 159, 161, 162, 168, 170, 179, 182, 184, 186, 188, 189, 201, 203, 216, 219, 221, 232, 235, 236, 240, 241, 259, 267, 283, 293, 298, 301, 302, 303, 314, 315, 329, 339, 346, 356, 358, 360, 365 e 372, e parcial das Emendas nºs 3, 10, 18, 21, 22, 26, 30, 34, 37, 40, 43, 46, 47, 53, 56, 73, 80, 89, 91, 99, 102, 103, 104, 105, 109, 111, 114, 132, 133, 139, 142, 154, 156, 160, 166, 175, 177, 178, 192, 204, 218, 222, 228, 242, 245, 246, 249, 253, 255, 257, 274, 278, 281, 284, 287, 289, 295, 299, 312, 317, 320, 322, 323, 324, 325, 331, 353, 355, 363 e 364, nos termos da Emenda nº 374-CCJ (Substitutivo) e contrário às demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques. A Presidência coloca em votação o requerimento de destaque individual de autoria do Senador Jaime Bagattoli, que é aprovado. Nos termos do art. 312, parágrafo único do RISF, são colocadas em votação as seguintes emendas destacadas: - Requerimento de Destaque nº 36, de 2025 para a Emenda nº 354-CCJ, aprovada por 14 votos favoráveis e 12 votos contrários; - Requerimento de Destaque nº 37, de 2025 para a Emenda n° 254, rejeitada por 14 votos contrários e 10 votos favoráveis; - Requerimento de Destaque nº 38, de 2025 para a Emenda n° 318-CCJ, aprovada por 18 votos favoráveis e 5 votos contrários; - Requerimento de Destaque nº 39, de 2025 para a Emenda n° 256, rejeitada por 19 votos contrários e 4 votos favoráveis; - Requerimento de Destaque nº 35, de 2025 para a Emenda n° 238-CCJ, aprovada por 15 votos favoráveis, 10 votos contrários e 1 abstenção. A Comissão aprova o Requerimento nº 41, de 2025-CCJ, de autoria do Senador Marcelo Castro, de URGÊNCIA para a matéria.