PLN 16/2021 — Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 20/12/2021 · PLEN

   Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas: -Ofício Anahp 89/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados, que encaminha manifestação de apoio à matéria; - Ofício nº 458/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim - RS, que encaminha moção de apoio à ciência e de protesto pelos cortes orçamentários ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

2. 08/11/2021 · PLEN

   Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Nota do Comitê Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento - (ICTP.br); - Manifesto dos Diretores das Unidades de Pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.

3. 22/10/2021

   Remetido Ofício CN nº 296, de 22/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.220, de 15 de outubro de 2021.

4. 20/10/2021 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 522, de 2021, da Presidência da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.220, de 15 de outubro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 19/10/2021

   Remetido Ofício CN nº 288, de 19/10/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, participando a constatação de inexatidão material nos autógrafos do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2021, transformado na Lei n° 14.220, de 15 de outubro de 2021, para o qual solicita retificação.

6. 15/10/2021

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14220 DE 2021. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 15/10/2021 - Seção I - págs. 1 e 3. Sancionada em 15/10/2021.

7. 08/10/2021

   Remetido Ofício CN nº 279, de 08/10/21, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN nº 124/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.

8. 08/10/2021

   Anexado o texto revisado.

9. 07/10/2021 · PLEN

   (Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, em 07/10/2021, às 17h23, no Senado Federal) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 31, de 2021 – CMO, no Senado Federal. Fica prejudicado o projeto. A matéria vai à sanção.

10. 07/10/2021 · PLEN

    (Sessão Conjunta do Congresso Nacional – Semipresencial, em 07/10/2021, às 15h52, na Câmara dos Deputados) Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer nº 31, de 2021 - CMO, na Câmara dos Deputados, com voto contrário do PSOL. A matéria será submetida ao Senado Federal.

11. 07/10/2021 · PLEN

    Ao Plenário.

12. 07/10/2021 · PLEN

    Incluída na Ordem do Dia das Sessões Remotas do Congresso Nacional convocadas para quinta-feira, 07 de outubro de 2021, na Câmara dos Deputados às 14h, e no Senado às 16h.

13. 07/10/2021 · CMO

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

14. 07/10/2021 · CMO

    A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Continuação da Décima Reunião Extraordinária, realizada em 7 de outubro de 2021, APROVOU, o Relatório e Adendo do Senador EDUARDO GOMES, favorável ao Projeto de Lei nº 16/2021-CN, na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 04 (quatro) emendas apresentadas, foram INADMITIDAS as emendas de nº 1 e 2 e pela REJEITADAS as demais. Quanto aos 2 (dois) destaques apresentados foram PREJUDICADOS pela ausência do autor, Deputado Arnaldo Jardim.

15. 07/10/2021 · CMO

    Apresentados 2 (dois) destaques.

16. 07/10/2021 · CMO

    Recebido do Relator, Senador Eduardo Gomes, Adendo ao relatório com voto pela aprovação do PLN 16/2021, na forma da proposta modificada do Poder Executivo, pela inadmissão das emendas 001 e 002 e pela rejeição das emendas 003 e 004.

17. 07/10/2021 · CMO

    Recebido em 7.10.21, OFÍCIO SEI Nº 438/2021/ME, do Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, que encaminha Proposta de modificação do Projeto de Lei do Congresso Nacional- PLN nº 16/2021.

18. 05/10/2021 · CMO

    Recebido do Relator, Senador Eduardo Gomes, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE das emendas 001 e 002 e REJEIÇÃO das emendas 003 e 004.

19. 28/09/2021 · CMO

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

20. 23/09/2021 · CMO

    Recebido o Ofício da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear de 17.9.21 em atenção ao Ofício 97/2021-DIPEN/IPEN, que solicita designação de relatoria.