PL 5213/2020 — O período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 877, de 21/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 473, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.213, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.680, de 18 de setembro de 2023. À COARQ.

2. 20/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem nº 473, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.213, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.680, de 18 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 19/09/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14680 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 19/09/2023 - Seção I - págs. 6 e 6. Sancionada em 18/09/2023.

4. 31/08/2023

   Remetido Ofício SF n.º 779, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 207/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 780, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 24/08/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 23/08/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/08/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação, nos termos do parecer. Aprovada a redação final (Parecer nº 122/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora). A matéria vai à sanção.

7. 20/08/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/08/2023. Discussão, em turno único.

8. 10/08/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

9. 10/08/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 9 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projetos de Lei. Não foram apresentadas emendas. A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

10. 01/08/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/08/2023 a 09/08/2023. Perante a Mesa.

11. 01/08/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

12. 01/08/2023 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

13. 01/08/2023 · CE

    Em reunião realizada em 01/08/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CE. À SLSF

14. 14/07/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 01/08/2023.

15. 16/06/2023 · CE

    Recebido relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.

16. 09/05/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

17. 19/03/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição.

18. 16/03/2023 · PLEN

    A matéria vai à CE.

19. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 19/07/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 19/07/2021.