PL 2327/2021 — Tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 13/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 833, de 13/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 12/09/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 12/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 11 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.

4. 12/09/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 06/09/2023 · PLEN

   Prazo para interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

6. 06/09/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até 11/09/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.

7. 04/09/2023 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 11/09/2023. Motivação: Prazo prorrogado até o dia 11 do corrente devido à decretação de ponto facultativo no dia 08/09/2023.. (PL 2327/2021)

8. 30/08/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 01/09/2023 a 08/09/2023. Perante a Mesa.

9. 30/08/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 149, de 2023, da CMA, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 30/08/2023 · CMA

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

11. 30/08/2023 · CMA

    Na 27ª reunião, em 30 de agosto de 2023, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 2.327 de 2021. Juntado Ofício 149/2023-CMA que comunica a decisão ao Presidente do Senado.. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11718

12. 28/08/2023 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/08/2023.

13. 10/08/2023 · CMA

    Recebido relatório da senadora Damares Alves pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.327, de 2021.

14. 17/05/2023 · CMA

    Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2327/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.

15. 16/05/2023 · CMA

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

16. 10/05/2023 · CMA

    Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2327/2021 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023.

17. 09/05/2023 · CMA

    Recebido na Secretaria da Comissão nessa data. Aguardando abertura do prazo de recebimento de emendas.

18. 09/05/2023 · CMA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CMA.

19. 08/05/2023 · PLEN

    A matéria vai á CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

20. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.