PL 2071/2021 — Erige em monumento nacional a Rota do Café

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/11/2023

   Remetido Ofício SF nº 1126, de 07/11/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 575, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.718, de 1º de novembro de 2023.

2. 06/11/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 575, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.718, de 1º de novembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 03/11/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14718 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 03/11/2023 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 01/11/2023.

4. 16/10/2023

   Remetido Ofício SF n.º 972, de 11/10/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 244/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 973, de 11/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 28/09/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 28/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 2.071, de 2021, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 19/09/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a Mesa.

8. 19/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 312, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 19/09/2023 · CE

   Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

10. 19/09/2023 · CE

    Em reunião realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” a Senadora Damares Alves, em substituição ao Senador Nelsinho Trad.

11. 15/09/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/09/2023.

12. 04/07/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto.

13. 22/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

14. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição

15. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

16. 12/12/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2022.

17. 30/11/2022 · CE

    Recebido relatório do Senador Nelsinho Trad com voto pela aprovação da matéria.

18. 03/03/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

19. 26/02/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

20. 18/02/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.