PL 2466/2019 — Criar a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 10/08/2022

   Remetido Ofício SF nº 735, de 10/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 435, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. À COARQ

2. 05/08/2022 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 435, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 04/08/2022

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14432 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 04/08/2022 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 03/08/2022.

4. 14/07/2022

   Remetido Ofício SF n.º 635, de 14/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 168/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 636, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 01/07/2022

   Anexado o texto revisado.

6. 30/06/2022 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/06/2022) Proferido, pela Senadora Eliziane Gama, o Parecer nº 230/2022-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 420, de 2020. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. O Projeto de Lei nº 420/2020, prejudicado, vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 30/06/2022 · PLEN

   Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.

8. 30/06/2022 · PLEN

   Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 16h. Não foram apresentados destaques.

9. 29/06/2022 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30/06/2022.

10. 29/06/2022 · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.

11. 29/06/2022 · PLEN

    A Presidência determina, com fundamento no art. 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.466, de 2019, com o Projeto de Lei nº 420, de 2020, por tratarem de tema correlato. As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 29/06/2022 · PLEN

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Não foram apresentadas emendas.

13. 27/06/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30/06/2022. Prazo de emendamento: até as 15h de 29/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021. Designada a Senadora Eliziane Gama Relatora de Plenário.

14. 27/06/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 27/06/2022.