PL 2458/2019 — Criar a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 821, de 12/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 437, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.458, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.667, de 4 de setembro de 2023. À COARQ.

2. 06/09/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº Nº 437, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.667, de 4 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 05/09/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14667 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 05/09/2023 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 04/09/2023.

4. 17/08/2023

   Remetido Ofício SF nº 690, de 17/08/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 179/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF nº 691, de 17/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 03/08/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 03/08/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 03/08/2023) Encerrada a discussão. Aprovado em votação simbólica o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 30/07/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 3.8.2023. Discussão, em turno único.

8. 04/07/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

9. 04/07/2023 · PLEN

   Encerrou-se 3 de julho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.458, de 2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 443, de 2022. Não foram recebidas emendas. As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.

10. 23/06/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/06/2023 a 03/07/2023. Perante a Mesa.

11. 23/06/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

12. 19/06/2023 · CDH

    À SLSF para prosseguimento da tramitação.

13. 19/06/2023 · CDH

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

14. 15/06/2023 · CDH

    Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022, na forma do parecer proferido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

15. 12/06/2023 · CDH

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.

16. 30/05/2023 · CDH

    Recebido relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao PL 2458/2019 e pela prejudicialidade do PL 443/2022.

17. 03/05/2023 · CDH

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

18. 26/04/2023 · CDH

    Recebido na CDH. A matéria aguarda distribuição.

19. 25/04/2023 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

20. 25/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 25/04/2023, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão, pela aprovação do PL 2458/2019 e pela declaração de prejudicialidade do PL 443/2022. A matéria vai à CDH.