PDL 385/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/10/2026 · CDIR

   Recebida resposta ao Requerimento nº 50, de 2025, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.

2. 02/09/2026 · CDIR

   Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 50/2025 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

3. 10/12/2025 · CCT

   Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:17.

4. 10/12/2025 · CCT

   Na 36ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. Matéria aguardando deliberação do requerimento.

5. 08/12/2025 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 10/12/2025.

6. 19/09/2025 · CCT

   Redistribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.

7. 05/09/2025 · PLEN

   Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

8. 07/04/2025 · CCDD

   Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

9. 01/09/2023 · CCDD

   Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.

10. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

11. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima em virtude da criação de nova comissão.

12. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

13. 23/06/2023 · CCT

    À Secretaria-Geral da Mesa para redespacho, atendendo Ofício SGM 234/2023.

14. 18/05/2023 · CCT

    Recebido, da Senadora Jussara Lima, o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado Federal, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.

15. 23/03/2023 · CCT

    Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

16. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 25/03/2022 · CCT

    Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

18. 16/12/2021 · CCT

    Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

19. 23/11/2021 · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

20. 11/11/2021 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2021 a 22/11/2021. Perante a CCT.