PL 1501/2019 — Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 14/02/2022

   Remetido Ofício SF nº 17, de 10/02/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 737, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei nº 1.501, de 2019, sancionado e transformado na Lei n° 14.279, de 28 de dezembro de 2021. À COARQ.

2. 02/02/2022 · PLEN

   Encaminhada á publicação a Mensagem nº 737, de 2021, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.501, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.279, de 28 de dezembro de 2021. Será feita da devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 29/12/2021

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14279 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 29/12/2021 - Seção I - págs. 11 e 11. Sancionada em 28/12/2021.

4. 14/12/2021

   Remetido Ofício SF nº 779, de 14/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 203/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 780, de 14/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 02/12/2021

   Anexado o texto revisado.

6. 01/12/2021 · PLEN

   Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1501, de 2019. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção.

7. 30/11/2021 · PLEN

   Disponibilizado texto final revisado.

8. 19/11/2021 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/11/2021 a 29/11/2021. Perante a Mesa.

9. 19/11/2021 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 71, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 18/11/2021 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

11. 18/11/2021 · CE

    Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o Projeto. À SLSF.

12. 16/11/2021 · CE

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.

13. 07/10/2021 · CE

    Em reunião realizada em 07/10/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

14. 05/10/2021 · CE

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/10/2021.

15. 29/09/2021 · CE

    Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.

16. 03/09/2021 · CE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

17. 01/09/2021 · CE

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 02/09/2021. Último dia: 10/09/2021

18. 31/08/2021 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/09/2021 a 10/09/2021. Perante a CE.

19. 18/05/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo a apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.