Registro no Senado Federal
PL 1508/2019 — A sinalização de rodovias federais após a realização de obras
Apresentado em 30/04/2021. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
Ver votações, partidos e pessoas ↓O que está sendo proposto?
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.
Ler o projeto na fonte ↗Onde está no caminho?
MATÉRIA COM A RELATORIA
Fonte consultada em 08/10/2026, 06:33 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Câmara dos Deputados
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
26/02/2026 · CI
Restituído ao relator, a pedido, para reexame.
24/02/2026 · CI
Em reunião realizada em 24/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
19/02/2026 · CI
Matéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2026.
16/12/2025 · CI
Em reunião realizada em 16/12/2025, a matéria foi retirada de pauta.
12/12/2025 · CI
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/12/2025.
09/12/2025 · CI
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 37ª reunião da Comissão.
08/12/2025 · CI
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/12/2025.
02/12/2025 · CI
Recebido, nesta data, relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo pela aprovação do PL 1508/2019.
25/06/2025 · CI
Redistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
26/02/2025 · CI
Devolvido pela relatora, Senadora Soraya Thronicke, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
02/05/2024 · CI
Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
18/04/2024 · CI
Devolvido pelo Senador Rodrigo Cunha, para redistribuição.
20/09/2023 · CI
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
31/08/2023 · CI
Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.
30/03/2023 · CI
Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
20/03/2023 · CI
Recebido na Comissão nessa data.
16/03/2023 · PLEN
A matéria vai à CI.
21/12/2022 · PLEN
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/08/2022 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.