PDL 321/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 444, de 15/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 46/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 15/06/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 46 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 15/06/2023 - Seção I - pág. 17. Promulgado em 14/06/2023.

3. 06/06/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 05/06/2023 · PLEN

   Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 25/05/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/05/2023 a 02/06/2023. Perante a Mesa.

6. 25/05/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 013, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 24/05/2023 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

8. 24/05/2023 · CCT

   Na 10ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 22/05/2023 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/05/2023.

10. 10/05/2023 · CCT

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 8ª Reunião da CCT.

11. 08/05/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2023.

12. 05/05/2023 · CCT

    Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

13. 23/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

14. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

15. 22/12/2022 · CCT

    Ao Relator, Senador Chico Rodrigues, para prosseguimento da tramitação.

16. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 15/12/2022 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 27, de 2022, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.

18. 09/11/2022 · PLEN

    Consignada a aprovação do Requerimento de Informações nº 27/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, ficando a tramitação desta sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

19. 08/11/2022 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 27/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

20. 14/07/2022 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 27/2022 - CCT, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.