PL 643/2021 — A autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 03/07/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 03/07/2025 · PLEN

   Consignado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados nº 270, de 2025, na origem, que comunica o arquivamento do pesente Projeto. A matéria vai ao Arquivo.

3. 03/07/2025 · PLEN

   Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 643/2021.

4. 03/01/2023

   Remetido Ofício SF nº 10, de 02/01/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando ter sido constatada inexatidão material no autógrafo do Projeto de Lei nº 643, de 2021, e encaminhando novo autógrafo, com as devidas correções, para revisão.

5. 02/01/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 21/12/2022 · PLEN

   A Presidência comunica ao Plenário, nos termos inciso III do art. 325 do Regimento Interno, em virtude de inexatidão material devida a lapso manifesto, que determinou a republicação da redação final do Projeto de Lei nº 643, de 2021 (Parecer nº 340, de 2022-PLEN/SF), bem como a confecção de novos autógrafos para envio à Câmara dos Deputados. O referido Projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal na sessão do dia 13 de dezembro último, nos termos do parecer do Relator da matéria, com as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5. Entretanto, quando da elaboração da redação final, deixou de ser consolidada a Emenda nº 2, razão pela se fazem necessárias as mencionadas republicação e confecção de novos autógrafos.

7. 16/12/2022

   Remetido Ofício SF nº 1122, de 15/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

8. 14/12/2022

   Anexado o texto revisado.

9. 13/12/2022 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 13/12/2022) Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 339, de 2022–PLEN/SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 2, parcialmente favorável à Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 4, que apresenta, com as Emendas nºs 3 e 5. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 2, 3, 4 e 5, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 340/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

10. 13/12/2022 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.

11. 13/12/2022 · PLEN

    Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.

12. 13/12/2022 · PLEN

    Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 19h05. Não foram apresentados destaques.

13. 13/12/2022 · PLEN

    Recebido o novo Relatório do Senador Angelo Coronel, às 17h05.

14. 13/12/2022 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel, às 16h42.

15. 12/12/2022 · PLEN

    Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas novas emendas.

16. 11/12/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 13/12/2022. Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 12/12/2022.

17. 04/11/2021 · PLEN

    Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

18. 03/11/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 03/11/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Retirado de pauta.

19. 03/11/2021 · PLEN

    Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas 2 emendas.

20. 03/11/2021 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Mecias de Jesus.