PL 5191/2020 — Instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 20/04/2022

   Remetido Ofício CN nº 126, de 20/04/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, restituindo autógrafo das partes vetadas do Projeto de Lei da nº 5.191, de 2020, promulgadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e incorporadas à Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021. À COARQ.

2. 18/04/2022 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 263, de 2021, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, promulgado e convertido na Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 15/04/2021 · PLEN

   Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica da Correspondência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). À SEXPE, por devolução.

4. 30/03/2021

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14130 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 111 de 2021). DOU (Diário Oficial da União) - 30/03/2021 - Seção I - págs. 7 e 7. Sancionada em 29/03/2021. À COARQ.

5. 09/03/2021

   Remetido Ofício SF nº 51, de 09/03/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 15/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 52, de 09/03/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

6. 04/03/2021

   Anexado o texto revisado.

7. 02/03/2021 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 02/03/2021) A Presidência anuncia que o destaque da Emenda nº 1 foi retirado em 24 de fevereiro. (Encaminhado à publicação o Requerimento nº 482/2021) Retirada a Emenda nº 2, apresentada pelo PT. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovada, com emendas de redação, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 02/03/2021 · PLEN

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.

9. 26/02/2021 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 02.03.2021.

10. 24/02/2021 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 482/2021, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do Requerimento nº 211, de 2021, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN.

11. 10/02/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 13 – PLEN. Proferido pelo Senador Carlos Fávaro o Parecer nº 8/2021, concluindo pela aprovação do Projeto, com a apresentação das Emendas nºs 14 e 15 – PLEN, de redação, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 13 – PLEN. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes Requerimentos: - nº 189, de 2021, da Liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN; e - nº 211, de 2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN. Aprovado o Projeto e as Emendas nºs 14 e 15 – PLEN, de redação, ressalvados os destaques, com os votos contrários da bancada do PT, da Senadora Zenaide Maia e dos Senadores Jorge Kajuru e Fabiano Contarato. Os destaques serão apreciados oportunamente.

12. 10/02/2021 · PLEN

    Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h04.

13. 10/02/2021 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 211, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda 1-PLEN do PL 5191/2020.

14. 10/02/2021 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Carlos Fávaro.

15. 10/02/2021 · PLEN

    Leitura do parecer n° P.S 8/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.

16. 10/02/2021 · PLEN

    Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/02/2021. Foram apresentadas 13 emendas.

17. 10/02/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 13, do Senador Wellington Fagundes.

18. 10/02/2021 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 189, de 2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 5191/2020.

19. 10/02/2021 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 11 e 12, do Senador Fabiano Contarato.

20. 10/02/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 10, do Senador Fabiano Contarato.