PL 5142/2020 — Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 04/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 936, de 03/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 28/09/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 28/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 28/09/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 19/09/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a Mesa.

6. 19/09/2023 · PLEN

   Encaminhado á opublicação o Ofício nº 315, de 2023, da Comissão de Educação, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 19/09/2023 · CE

   Em reunião realizada em 19/09/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto com as Emendas nº 1 e nº 2- CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

8. 19/09/2023 · CE

   Em reunião realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Astronauta Marcos Pontes, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso.

9. 15/09/2023 · CE

   Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/09/2023.

10. 14/09/2023 · CE

    Recebido o relatório do senador Vanderlan Cardoso, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.

11. 22/03/2023 · CE

    Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

12. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição

13. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14. 30/06/2022 · CE

    Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

15. 05/04/2022 · CE

    Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.

16. 31/03/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

17. 15/03/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18. 04/03/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.

19. 04/03/2022 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20. 11/11/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 11/11/2020.