PL 5034/2020 — Criar o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 13/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 13/11/2025 · PLEN

   Encaminhada à publicação o Ofício nº 764, de 2025, da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.239, de 2025. A matéria vai ao arquivo.

3. 24/10/2025

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15239 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 24/10/2025 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 23/10/2025.

4. 15/10/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 542, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 5.034, de 2020. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 20/04/2023

   Remetido Ofício SF nº 228, de 20/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

6. 17/04/2023

   Anexado o texto revisado.

7. 17/04/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

8. 17/04/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 04/04/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.

10. 04/04/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 31, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 04/04/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

12. 04/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 04/04/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

13. 30/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.

14. 21/03/2023 · CE

    Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.

15. 21/03/2023 · CE

    Recebido nesta data o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto.

16. 16/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.

17. 14/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

18. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 21/06/2022 · CE

    Recebido o Ofício GSFARN/OFÍCIO/398/2022, do Senador Flávio Arns, comunicando a realização de audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS), para debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, com a finalidade de instrução do Projeto de Lei n° 5034, de 2020.

20. 15/03/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.