PL 1039/2020 — Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/06/2026

   A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.

2. 13/11/2024

   Remetido Ofício SF n.º 1274, de 13/11/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 233/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Lei nº 15.015, de 12 de novembro de 2024, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal. Remetido Ofício SF n.º 1275, de 13/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal, a Lei nº 15.015, de 12 de novembro de 2024.

3. 13/11/2024

   (CN) MESA. PROMULGADA. LEI N° 15015 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 13/11/2024 - Seção I - pág. 9. Promulgada em 12/11/2024.

4. 11/11/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 1.556, de 2024, na origem, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que restitui o autógrafo do presente projeto, não sancionado expressamente. A matéria vai à promulgação, nos termos do § 7º do art. 66 da Constituição Federal.

5. 17/10/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados n° 365, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.039, de 2020. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

6. 18/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 320, de 17/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

7. 12/05/2023

   Anexado o texto revisado.

8. 12/05/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 11 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

9. 12/05/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 03/05/2023 · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a Mesa.

11. 03/05/2023 · PLEN

    Encaminhado á publicação o Ofício nº 66, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 25/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).

13. 24/04/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.

14. 03/04/2023 · CE

    Recebido relatório da Senadora Ivete da Silveira, pela aprovação do projeto.

15. 22/03/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.

16. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição

17. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 20/12/2022 · CE

    Em reunião realizada em 20/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.

19. 12/12/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2022.

20. 13/07/2022 · CE

    Recebido relatório do Senador Dário Berger com voto pela aprovação do projeto.