PL 6566/2019 — Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/07/2022

   Remetido Ofício CN nº 299, de 15/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 363, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.566, de 2019, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 14.401, de 8 de julho de 2022. À COARQ.

2. 13/07/2022 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 363, de 2022, que restitui os autógrafos do veto total, rejeitado pelo Congresso Nacional, ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019, promulgado e convertido na Lei nº 14.401, de 8 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 25/05/2022

   Vetada integralmente (vide mensagem nº 251, de 24/05/22, publicada no DOU de 25/05/22, pág. 4, coluna 2). À COARQ

4. 04/05/2022

   Remetido Ofício SF nº 344, de 04/05/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 90/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 345, de 04/05/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial .

5. 27/04/2022 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 27/04/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos dos Parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 29/03/2022 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

7. 29/03/2022 · PLEN

   Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

8. 18/03/2022 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/03/2022 a 28/03/2022. Perante a Mesa.

9. 18/03/2022 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

10. 17/03/2022 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.

11. 17/03/2022 · CE

    Em reunião realizada em 17/3/2022, foi aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão pela aprovação do projeto. À SLSF.

12. 10/03/2022 · CE

    Em reunião realizada em 10/03/2022, a apreciação da matéria foi adiada.

13. 08/03/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2022.

14. 20/01/2022 · CE

    Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, com voto pela aprovação do projeto.

15. 07/12/2021 · CE

    Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.

16. 26/10/2021 · CE

    Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.

17. 15/10/2021 · CE

    Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

18. 04/03/2020 · CE

    Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.

19. 20/02/2020 · CE

    Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

20. 19/12/2019 · CE

    Matéria aguardando distribuição.