PDL 371/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso para executar…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/07/2022

   Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 22, de 09/06/22, pág, 371. À COARQ.

2. 03/06/2022

   Remetido Ofício SF nº 511, de 03/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 59/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 03/06/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 59 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 03/06/2022 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 02/06/2022.

4. 30/03/2022 · PLEN

   Encerrou-se em 29 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 30/03/2022 · PLEN

   Disponibilizado texto final revisado.

6. 21/03/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/03/2022 a 29/03/2022. Perante a Mesa.

7. 21/03/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 17/03/2022 · CCT

   Na 2ª Reunião (Extraordinária), Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. Juntado o Ofício nº 11/2022 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 15/03/2022 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/03/2022.

10. 14/03/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Fernando Collor, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

11. 20/12/2021 · CCT

    Redistribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.

12. 23/02/2021 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

13. 03/03/2020 · CCT

    Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

14. 11/02/2020 · CCT

    Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.

15. 10/02/2020 · CCT

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

16. 05/02/2020 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

17. 17/12/2019 · CCT

    Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 19/12/2019; Último dia: 04/02/2020.

18. 17/12/2019

    Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

19. 17/12/2019 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/12/2019 a 04/02/2020. Perante a CCT.

20. 16/12/2019

    Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.