PL 6417/2019 — O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/08/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 30/05/2025

   Remetido Ofício SF nº393, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

3. 29/05/2025

   Anexado o texto revisado.

4. 16/05/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 15 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 6.417, de 2019. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à Câmara dos Deputados.

5. 16/05/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 08/05/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/05/2025 a 15/05/2025. Perante a Mesa.

7. 08/05/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 43, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 07/05/2025 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

9. 07/05/2025 · CCT

   Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, em decisão terminativa, o Projeto, a Emenda nº 2-CRA/CCT e a Emenda nº 3-CCT, e rejeita a Emenda nº 1-CRA. Juntado o Ofício nº 043/2025-SACCT, comunicando a aprovação terminativa do projeto, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa

10. 30/04/2025 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/05/2025.

11. 23/04/2025 · CCT

    Recebido, do Senador Izalci Lucas, novo relatório que conclui pela aprovação do PL 6417/2019, da Emenda nº 2-CRA e da Emenda que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 1-CRA.

12. 12/03/2025 · CCT

    Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, senador Izalci Lucas.

13. 07/03/2025 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/03/2025.

14. 11/12/2024 · CCT

    Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, senador Izalci Lucas.

15. 09/12/2024 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.

16. 09/12/2024 · CCT

    Recebido, do Senador Izalci Lucas, relatório que conclui pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CRA e 2-CRA.

17. 25/10/2023 · CCT

    Ao Relator, Senador Izalci Lucas, para prosseguimento da tramitação.

18. 25/10/2023 · CCT

    Na 27ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Eduardo Amadeu Dutra Moresi, Assessor Técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); Mário Luiz Chizzotti, Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Aline Silva Mello César, Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP); e Tatiana Deane de Abreu Sá, Pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental , representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

19. 23/10/2023 · CCT

    Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023 prevista para a 27ª reunião, agendada para 25/10/2023, às 11h

20. 18/10/2023 · CCT

    Na 26ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 24, de 2023-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei nº 6.417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), com a participação de Cleber Soares, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Thiago de Mello Moraes, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrária da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Vivian Libório de Almeida, Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).