Registro no Senado Federal
SUG 48/2019 — Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para…
Apresentado em 12/11/2019. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
Ver votações, partidos e pessoas ↓O que está sendo proposto?
Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.
Ler o projeto na fonte ↗Onde está no caminho?
COMISSÃO CONCLUIDA
Fonte consultada em 08/10/2026, 05:53 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
27/04/2023 · CDH
À COARQ para arquivamento.
26/04/2023 · CDH
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH pela rejeição da Sugestão.
24/04/2023 · CDH
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
20/04/2023 · CDH
Recebido relatório da Senadora Damares Alves com voto pela rejeição da sugestão.
14/03/2023 · CDH
Redistribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
21/12/2022 · CDH
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/07/2022 · CDH
Redistribuído ao Senador Eduardo Velloso, para emitir relatório.
22/03/2022 · CDH
Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.
16/03/2022 · CDH
Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
28/10/2021 · CDH
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
11/03/2020 · CDH
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF). Ao gabinete do Senador.
09/03/2020 · CDH
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, para redistribuição.
06/03/2020 · CDH
Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
03/03/2020 · CDH
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves, para redistribuição.
19/02/2020 · CDH
Redistribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
05/02/2020 · CDH
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
05/02/2020 · CDH
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
31/01/2020 · CDH
Devolvido pelo Senador Luiz Pastore, para redistribuição.
03/12/2019 · CDH
Distribuído ao Senador Luiz Pastore, para emitir relatório.
28/11/2019 · CDH
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.