Registro no Senado Federal
PL 5986/2019 — Criar a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses
Apresentado em 07/11/2019. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
Ver votações, partidos e pessoas ↓O que está sendo proposto?
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses.
Explicação fornecida pelo Senado
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate às Verminoses. Prevê distribuição de vermífugos e atividades com as equipes de saúde locais, acadêmicos em nível superior e instituições de ensino fundamental e médio.
Ler o projeto na fonte ↗Onde está no caminho?
MATÉRIA COM A RELATORIA
Fonte consultada em 08/10/2026, 05:58 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Câmara dos Deputados
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
27/02/2025 · CE
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
12/09/2024 · CE
Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
11/09/2024 · CE
Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
27/08/2024 · CE
Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.
22/03/2023 · CE
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
02/02/2023 · CE
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022 · CE
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2019 · CE
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir relatório.
18/11/2019 · CE
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2019
Encaminhado à publicação. À CE.
12/11/2019
Esse processado contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.