PDL 670/2019 — Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 455, de 15/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 57/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 15/06/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 57 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 15/06/2023 - Seção I - pág. 18. Promulgado em 14/06/2023.

3. 06/06/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 05/06/2023 · PLEN

   Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 25/05/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/05/2023 a 02/06/2023. Perante a Mesa.

6. 25/05/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 013, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 24/05/2023 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

8. 24/05/2023 · CCT

   Na 10ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 22/05/2023 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/05/2023.

10. 12/04/2023 · CCT

    Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Carlos Viana.

11. 11/04/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/04/2023.

12. 11/04/2023 · CCT

    Recebido, do Senador Carlos Viana, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

13. 23/03/2023 · CCT

    Ao Relator, Senador Carlos Viana, para prosseguimento da tramitação.

14. 23/03/2023 · CDIR

    Anexadas certidões, recebidas em 23/03/2023, em complementação ao Ofício nº 14965/2022, do Ministro de Estado das Comunicações.

15. 22/03/2023 · CCT

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).

16. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

17. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 12/12/2022 · CDIR

    Anexadas certidões, recebidas em 02/12/2022, em complementação ao Ofício nº 14965/2022, do Ministro das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 12, de 2022, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria (fls. 7 a 28).

19. 04/07/2022 · CCT

    Ao Relator, Senador Carlos Viana, para prosseguimento da tramitação.

20. 01/07/2022 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 12, de 2022, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.