PL 5641/2019 — Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 24/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 351, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 220, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.641, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023. À COARQ.

2. 23/05/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 220/2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.641, de 2019 (nº 5.727/2016, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.584, de 16 de maio de 2023. Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.

3. 17/05/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14584 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 17/05/2023 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 16/05/2023.

4. 27/04/2023

   Remetido Ofício SF n.º 258, de 27/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 259, de 27/04/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 27/04/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 26/04/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 26/04/2023) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 23/04/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/04/2023. Discussão, em turno único.

8. 20/04/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 19 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

9. 20/04/2023 · PLEN

   A Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/04/2023 foi cancelada. Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 17/04/2023 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/04/2023. Discussão, em turno único.

11. 11/04/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/04/2023 a 19/04/2023. Perante a Mesa.

12. 11/04/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

13. 11/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 11/4/2023, a Presidência designa como Relator "ad hoc" o Senador Astronauta Marcos Pontes e a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.

14. 05/04/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.

15. 04/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 04/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

16. 30/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.

17. 27/03/2023 · CE

    Recebido nesta data, o relatório do Senador Styverson Valentim, como voto pela aprovação do projeto.

18. 22/03/2023 · CE

    Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.

19. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição

20. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.