PDL 157/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 30/10/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 03/01/2023

   Remetido Ofício SF nº 7, de 02/01/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 2, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2019, nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 8, de 02/01/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi rejeitado e arquivado nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal e do Parecer (SF) nº 125, de 2022 - CCT, o Projeto de Decreto Legislativo nº 157/2019. À COARQ.

3. 21/12/2022 · PLEN

   Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foi interposto recurso para o Projeto de Decreto Legislativo nº 157, de 2019, que vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 12/12/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2022 a 20/12/2022. Perante a Mesa.

5. 12/12/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 88, de 2022, da CCT, comunicando a rejeição da matéria. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

6. 08/12/2022 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria.

7. 08/12/2022 · CCT

   Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão rejeita o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

8. 07/12/2022 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/12/2022.

9. 08/11/2022 · CCT

   Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.

10. 04/11/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/11/2022.

11. 21/03/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Styvenson Valentim, o relatório que conclui pela rejeição do projeto.

12. 16/12/2021 · CCT

    Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.

13. 02/12/2020 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Arolde de Oliveira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

14. 10/02/2020 · CCT

    Redistribuído ao Senador Arolde de Oliveira, para emitir relatório.

15. 27/11/2019 · CCT

    Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.

16. 27/09/2019 · CCT

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

17. 25/09/2019 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

18. 16/09/2019 · CCT

    Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 18/09/2019; Último dia: 24/09/2019.

19. 16/09/2019

    Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

20. 16/09/2019 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2019 a 24/09/2019. Perante a SF-CCT.