PDL 170/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos e Colaboradores Corguinhenses para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1382, de 27/12/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 142/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 27/12/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 142 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2023 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 26/12/2023.

3. 19/12/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 18/12/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 15 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação. Em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170, de 2019, foi detectada a necessidade de correção no nome do Ministério, para que conste a denominação vigente à época da edição da portaria de renovação da autorização. O texto final ajustado será publicado no DSF nº 221, de 19/12/2023.

5. 18/12/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 07/12/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a Mesa.

7. 07/12/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 25, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 06/12/2023 · CCDD

   Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 04/12/2023 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 06/12/2023.

10. 28/11/2023 · CCDD

    Recebido do Senador Nelsinho Trad o relatório com voto pela aprovação do projeto.

11. 01/09/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

12. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

13. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes em virtude da criação de nova comissão.

14. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

15. 23/03/2023 · CCT

    Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

16. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 30/08/2022 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

18. 15/12/2021 · CCT

    Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

19. 04/03/2020 · CCT

    Devolvido pela Senadora Mailza Gomes, para redistribuição.

20. 29/11/2019 · CCT

    Distribuído à Senadora Mailza Gomes, para emitir relatório.