PDL 593/2019 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Taquari de Apoio a Comunicação, Educação e Cultura - ATACEC para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 02/10/2020

   Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 17, de 30/04/20, pág. 1210. À COARQ.

2. 24/04/2020

   Remetido Ofício SF nº 492 de 24/04/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 124/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl. 28).

3. 24/04/2020

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 124 DE 2019. DOU (Diário Oficial da União) - 24/04/2020 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 03/04/2019. ************* Retificado em 24/04/2020************* ONDE SE LÊ: (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 124 DE 2019. DOU (Diário Oficial da União) - 24/04/2020 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 03/04/2019. LEIA-SE: (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 124 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 24/04/2020 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 03/04/2020.

4. 06/03/2020

   Anexado o texto revisado (fl. 25).

5. 05/03/2020

   Encerrou-se em 4 de março o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 05/03/2020 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

7. 20/02/2020 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 1/2020-CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente projeto. Concluída a instrução da matéria.

8. 20/02/2020 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/02/2020 a 04/03/2020. Perante a Mesa.

9. 20/02/2020 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

10. 20/02/2020 · CCT

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11. 19/02/2020 · CCT

    Na 2ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, sob a presidência do Senador Vanderlan Cardoso, a Comissão aprova por 11 votos o Projeto, relatado ad hoc pelo Senador Dário Berger. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 1/2020 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 17/02/2020 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/02/2020.

13. 11/12/2019 · CCT

    Na 49ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, é adiada a apreciação da matéria. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

14. 09/12/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/12/2019.

15. 25/11/2019 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, com relatório concluindo pela aprovação do projeto.

16. 27/09/2019 · CCT

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

17. 11/09/2019 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

18. 03/09/2019 · CCT

    Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 04/09/2019; Último dia: 10/09/2019.

19. 02/09/2019

    Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

20. 02/09/2019 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/09/2019 a 10/09/2019. Perante a SF-CCT.