Registro no Senado Federal

PL 5021/2019 — Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional

Apresentado em 21/08/2019. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

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O que está sendo proposto?

Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

Explicação fornecida pelo Senado

Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.

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Onde está no caminho?

Aprovada pelo Plenário

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:59 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Câmara dos Deputados

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

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Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

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Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

01/10/2026
A matéria vai ao arquivo.
30/10/2024
Remetido Ofício SF nº 1246, de 30/10/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1305, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 5.021, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024. À COARQ.
29/10/2024 · PLEN
Encaminhada à publicação em 23 de outubro de 2024 a Mensagem da Presidência da República nº 1.305, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 5.021, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18/10/2024
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15005 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 18/10/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 17/10/2024.
01/10/2024
Remetido Ofício SF n.º 1144, de 30/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 194/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1145, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
01/10/2024
Anexado o texto revisado.
18/09/2024 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/09/2024) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/09/2024 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 18/09/2024. Discussão, em turno único.
21/12/2022 · PLEN
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/03/2022 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.
19/08/2021 · PLEN
Encerrou-se em 18 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
10/08/2021 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/08/2021 a 18/08/2021. Perante a Mesa.
10/08/2021 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
09/08/2021 · CE
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
09/08/2021 · CE
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação do projeto.
05/08/2021 · CE
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
18/02/2020 · CE
Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
26/09/2019 · CE
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
12/09/2019 · CE
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/09/2019
Encaminhado à publicação. À CE.

Conferir dados e histórico no Senado ↗

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.