PDL 533/2019 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 475, de 16/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 67/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 16/06/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 67 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 16/06/2023 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 15/06/2023.

3. 14/06/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 14/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 14/06/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 01/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/06/2023 a 13/06/2023. Perante a Mesa.

7. 01/06/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 015, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 31/05/2023 · CCT

   Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 29/05/2023 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2023.

10. 17/04/2023 · CCT

    Recebido, do Senador Eduardo Gomes, relatório que conclui pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

11. 23/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

12. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

13. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14. 27/09/2019 · CCT

    Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.

15. 02/09/2019 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

16. 23/08/2019 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.

17. 23/08/2019 · CCT

    Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática: Primeiro dia: 26/08/2019 Último dia: 30/08/2019.

18. 22/08/2019

    Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

19. 22/08/2019

    Este processado contém 264 (duzentos e sessenta e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.