PDL 532/2019 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/10/2020

   Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 15, de 16/04/20, pág. 1598. À COARQ.

2. 16/04/2020

   Remetido Ofício SF nº 429, de 16/4/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 88/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl.239).

3. 16/04/2020

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 88 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 16/04/2020 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 03/04/2020.

4. 25/11/2019

   Anexado o texto revisado (fl. 236).

5. 22/11/2019 · PLEN

   Encerrou-se em 12 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 19/11/2019 · PLEN

   Juntado texto final revisado (fl. 234).

7. 12/11/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso. ************* Retificado em 19/11/2019************* Encaminhado à Corele para juntada do texto final revisado. Após, ao Plenário, para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

8. 04/11/2019 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Memorando nº 35, de 2019, da CCT, comunicando a aprovação do presente projeto, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário.

9. 04/11/2019 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/11/2019 a 12/11/2019. Perante a Mesa.

10. 01/11/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

11. 31/10/2019 · CCT

    À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

12. 31/10/2019 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

13. 30/10/2019 · CCT

    Na 43ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, sob a presidência do Senador Paulo Rocha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. Juntadas as listas de presença dos senadores membros da CCT e de votação nominal. Juntado o Texto Final do Projeto. Juntado o Memorando nº 35/2019 - CCT, comunicando a aprovação terminativa do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

14. 25/10/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/10/2019.

15. 16/10/2019 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Carlos Viana, com relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

16. 27/09/2019 · CCT

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

17. 02/09/2019 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.

18. 23/08/2019 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/08/2019 a 30/08/2019. Perante a SF-CCT.

19. 23/08/2019 · CCT

    Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática: Primeiro dia: 26/08/2019 Último dia: 30/08/2019.

20. 22/08/2019

    Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.