PL 4478/2019 — Incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/04/2020

   Remetido Ofício SF nº 310, de 06/4/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 18 a 19). À COARQ.

2. 07/02/2020

   Anexado o texto revisado (fl. 17).

3. 06/02/2020

   Encerrou-se em 5 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação do Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissões competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

4. 06/02/2020 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento do prazo para interposição de Recurso.

5. 05/02/2020 · PLEN

   Juntado texto final revisado (fl. 15).

6. 20/12/2019 · PLEN

   Encaminhado à Corele.

7. 18/12/2019 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Memo. nº 58, de 2019 - CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.

8. 18/12/2019 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/12/2019 a 05/02/2020. Perante a Mesa.

9. 18/12/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

10. 17/12/2019 · CE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto.

11. 17/12/2019 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

12. 12/12/2019 · CE

    Matéria constante da Pauta da 71ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/12/2019.

13. 10/12/2019 · CE

    Em reunião realizada em 10/12/2019, foi lido o relatório.

14. 05/12/2019 · CE

    Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.

15. 03/12/2019 · CE

    Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto (fls. 7 a 9).

16. 05/11/2019 · CE

    Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme os Requerimentos nº 99 e 103 de 2019-CE, de iniciativa dos Senadores Chico Rodrigues e Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: - Kyra Gracie: Professora Líder da Gracie Kore Jiu-Jitsu - José Henrique Leão Teixeira Filho: Diretor da Escola de Jiu-Jitsu Leão Teixeira - Álvaro Cláudio de Mello Barreto: Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo - João Alberto Barreto: Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo - Fabio Gabriel Freitas: Professor Líder da Escola Barreto de Jiu-Jitsu - Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira: Presidente da Clínica do Treino - Anne Evans Pereira da Silva: Professora de Educação para Jovens e Adultos (EJA) e Praticante de Jiu-Jitsu

17. 29/10/2019 · CE

    Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 103, de 2019-CE, em aditamento ao Requerimento nº 99, de 2019-CE, com a subscrição do Senador Flávio Arns. (fl. 6).

18. 18/10/2019 · CE

    Apresentado na Comissão nesta data às 12:15.

19. 08/10/2019 · CE

    Reunida a Comissão, na 50ª Reunião Ordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, de autoria dos Senadores Chico Rodrigues, com a subscrição do Senador Nelsinho Trad, para instrução do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, que fica sobrestado, nos termos do art. 335, I, do Regimento Interno do Senado Federal. Requerimento anexado. (fls. 4 e 5).

20. 27/09/2019 · CE

    Apresentado na Comissão nesta data às 10:45.