PL 4253/2019 — Criar a Semana Nacional da Pessoa Idosa

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 22/09/2021

   Remetido Ofício SF nº 541, de 22/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

2. 10/09/2021

   Anexado o texto revisado.

3. 09/09/2021 · PLEN

   Encerrou-se em 8 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

4. 09/09/2021 · PLEN

   Disponibilizado texto final revisado.

5. 27/08/2021 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 31/08/2021 a 08/09/2021. Perante a Mesa.

6. 27/08/2021 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 27/08/2021 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

8. 23/08/2021 · CE

   Em reunião realizada em 23/08/2021, foi aprovado o Projeto com a Emenda nº1-CDH/CE e a Emenda nº 2-CE. À SLSF.

9. 19/08/2021 · CE

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/08/2021.

10. 16/08/2021 · CE

    Em reunião realizada em 16/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

11. 12/08/2021 · CE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2021.

12. 27/12/2019 · CE

    Recebido o relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-CDH, com uma emenda que apresenta (fls. 18 a 24).

13. 01/10/2019 · CE

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

14. 01/10/2019 · CE

    Matéria aguardando distribuição.

15. 30/09/2019 · CDH

    Juntei, às fls. 9 a 17, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão. À CE para prosseguimento da tramitação.

16. 30/09/2019 · CDH

    Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

17. 26/09/2019 · CDH

    Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

18. 20/09/2019 · CDH

    Matéria constante da Pauta da 107ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/09/2019.

19. 16/09/2019 · CDH

    Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.

20. 10/09/2019 · CDH

    Recebido Relatório do Senador Flávio Arns com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta.