PDL 475/2019 — Aprova o ato que outorga autorização à União dos Moradores e Amigos da Região Sul de Palmas para executar serviço de radiodifusão comunitária…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 19/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 342, de 19/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 38/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 19/05/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 38 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2023 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 18/05/2023.

3. 08/05/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 08/05/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 5 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 26/04/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a Mesa.

6. 26/04/2023 · PLEN

   Encaminhado á publicação o ofício nº 8/2023-CCT comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 26/04/2023 · CCT

   Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

8. 24/04/2023 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/04/2023.

9. 20/04/2023 · CCT

   Recebido, do Senador Eduardo Gomes, relatório que conclui pela aprovação do projeto.

10. 24/03/2023 · CCT

    Redistribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

11. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

12. 30/08/2022 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

13. 04/03/2022 · CCT

    Ao Relator, Senador Eduardo Gomes, para prosseguimento da tramitação.

14. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

15. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

16. 22/05/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao REQ 17/2020 CCT, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

17. 22/05/2020 · PLEN

    Encaminhado, a pedido.

18. 16/04/2020 · PLEN

    Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de sobrestamento da presente matéria, em virtude da aprovação, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020, de requerimento de informações.

19. 16/04/2020 · CDIR

    Com a aprovação do REQ nº 17/2020 - CCT, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

20. 02/03/2020 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 17, de 2020 que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo do Senado, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.