PL 3598/2019 — Favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 13/12/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 641, de 2023, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 3598, de 2019, sancionado.

2. 23/11/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14729 DE 2023. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 23/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 23/11/2023.

3. 06/11/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 496, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.598, de 2019. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

4. 23/03/2022

   Remetido Ofício SF n º 138, de 23/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.

5. 18/03/2022 · PLEN

   Juntei nesta data cópia do Ofício nº 91/2021 - CI, tendo em vista que foi apresentado durante o período de vigência da IN-14.

6. 09/12/2021 · PLEN

   Encerrou-se em 8 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CI, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

7. 09/12/2021 · PLEN

   Disponibilizado texto final revisado.

8. 30/11/2021 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2021 a 08/12/2021. Perante a Mesa.

9. 30/11/2021 · PLEN

   Recebido o Ofício nº 91, de 2021, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciadaspelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 30/11/2021 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório, sendo o Senador Lasier Martins designado relator ad hoc, em substituição ao Senador Alessandro Vieira. Em turno único, é aprovada, em decisão terminativa, a emenda n° 1/CI (substitutivo), com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Será dispensada a apreciação da matéria em turno suplementar, nos termos do artigo 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Juntados o parecer da Comissão, o texto final e o ofício que comunica à Presidência do Senado Federal a aprovação terminativa do substitutivo.

11. 26/11/2021 · CI

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/11/2021.

12. 25/10/2021 · CI

    Alterada a pauta da 8ª reunião, agendada para 26/10/2021. Matéria retirada de pauta.

13. 21/10/2021 · CI

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/10/2021.

14. 24/09/2021 · CI

    Juntado, em atendimento ao Despacho da SGM nº 57/2021, o Ofício Presidência nº 539/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), que encaminhou à Presidência do Senado Federal cópia de moção de apoio ao PL 3598/2019 (Moção nº 26/2021, de 30/08/2021).

15. 14/09/2021 · CI

    Em reunião realizada em 14/09/2021, a apreciação da matéria foi adiada.

16. 10/09/2021 · CI

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/09/2021.

17. 10/03/2020 · CI

    Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

18. 06/03/2020 · CI

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/03/2020.

19. 03/03/2020 · CI

    Em reunião realizada em 03/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.

20. 27/02/2020 · CI

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/03/2020.