Registro no Senado Federal

PRS 59/2019 — Criar o Prêmio Rui Barbosa

Apresentado em 11/06/2019. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

O que está sendo proposto?

Institui o Prêmio Rui Barbosa.

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:54 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Maria do Carmo Alves

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

21/12/2022 · CDIR
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/04/2021 · CDIR
Aguardando designação de relator.
19/04/2021 · CDIR
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/02/2020 · CDIR
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Eduardo Gomes, relator da matéria (fls. 10-13).
04/12/2019 · CDIR
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
03/09/2019 · CDIR
Aguardando distribuição.
03/09/2019 · CE
Em reunião realizada em 03/09/2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À CDIR.
03/09/2019 · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
29/08/2019 · CE
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/09/2019.
22/08/2019 · CE
Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do projeto (fls. 06 e 07).
03/07/2019 · CE
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
18/06/2019 · CE
Matéria aguardando distribuição.
18/06/2019 · PLEN
Encaminhado à publicação. Às CE e CDIR. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas)
18/06/2019 · PLEN
Leitura da matéria na sessão do SF nº99, em 18/06/2019.

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.