PL 3525/2019 — Definir diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/09/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 31/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 1.100, de 31/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 550, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3525, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023. À COARQ.

3. 30/10/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 550, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 26/10/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14705 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 26/10/2023 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 25/10/2023.

5. 06/10/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 460, de 2023, na origem, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 3.525, de 2019. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

6. 16/03/2023

   Remetido Ofício SF nº 98 de 16/03/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto.

7. 08/03/2023

   Anexado o texto revisado.

8. 07/03/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/03/2023) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 3 e 4-PLEN. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 36/2021, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para o PL nº 3525/2019. Proferido pelo Senador Sérgio Petecão o Parecer nº 5, de 2023-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 6/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

9. 07/03/2023 · PLEN

   Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.

10. 07/03/2023 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.

11. 07/03/2023 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 4, do Senador Carlos Viana.

12. 06/03/2023 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Mara Gabrilli.

13. 06/03/2023 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 07/03/2023. Designado o Senador Sérgio Petecão Relator de Plenário. (Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

14. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

15. 13/04/2022 · PLEN

    Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

16. 12/04/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 12/04/2022) Retirado de pauta.

17. 12/04/2022 · PLEN

    Encerrado prazo para apresentação de destaques, às 16h10. Não foram apresentados destaques.

18. 12/04/2022 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.

19. 11/04/2022 · PLEN

    Encerrado prazo para apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas novas emendas.

20. 09/04/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 12.04.2022.