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PRS 52/2019 — A criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente

Apresentado em 29/05/2019. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

Ver votações, partidos e pessoas ↓

O que está sendo proposto?

Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Ler o projeto na fonte ↗

Onde está no caminho?

APROVADA

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:59 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Fabiano Contarato · Otto Alencar · Leila Barros · Alvaro Dias · Alessandro Vieira · Elmano Férrer · Antonio Anastasia · Paulo Rocha · Arolde de Oliveira · Styvenson Valentim · Flávio Arns · Oriovisto Guimarães · Eliziane Gama · Eduardo Girão · Jaques Wagner · Daniella Ribeiro · Paulo Paim · Mecias de Jesus · Confúcio Moura · Mailza Gomes · Rogério Carvalho · Humberto Costa · Nelsinho Trad · Veneziano Vital do Rêgo · Irajá · Lasier Martins · Zenaide Maia · Juíza Selma · Jean-Paul Prates · Jorge Kajuru · Jorginho Mello · Tasso Jereissati · Randolfe Rodrigues · Eduardo Gomes · Plínio Valério

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

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Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

0 registros

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

  1. 29/09/2020

    Remetido Ofício SGM n.º 101, de 28/09/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 14 de 2020, promulgada no dia 25 de setembro de 2020. À COARQ.

  2. 28/09/2020

    (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 28/09/2020 - Seção I - pág. 5. Promulgada em 25/09/2020.

  3. 18/09/2020

    Anexado o texto revisado.

  4. 17/09/2020 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020) Encaminhado à publicação a Emenda nº 1 – PLEN. É proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 139, de 2020 – PLEN, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - PLEN. Aprovado o projeto e Emenda nº 1 - PLEN. Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação.

  5. 17/09/2020 · PLEN

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

  6. 17/09/2020 · PLEN

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

  7. 17/09/2020 · PLEN

    Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

  8. 17/09/2020 · PLEN

    Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 139/2020 - PLEN, em 17/09/2020.

  9. 17/09/2020 · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.

  10. 17/09/2020 · PLEN

    Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada 1 emenda.

  11. 17/09/2020 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.

  12. 16/09/2020 · PLEN

    Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.

  13. 02/07/2019 · CDIR

    Juntado (às fls. 11-13) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.

  14. 27/06/2019 · CDIR

    Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

  15. 05/06/2019 · CDIR

    Aguardando distribuição.

  16. 05/06/2019 · CMA

    Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora.

  17. 05/06/2019 · CMA

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

  18. 03/06/2019 · CMA

    Recebido nesta data relatório do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria. Anexado às folhas 7 e 8.

  19. 31/05/2019 · CMA

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2019.

  20. 30/05/2019 · CMA

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

Conferir dados e histórico no Senado ↗
Sem complicar: entenda os termos
Projeto de lei (PL)
Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP)
Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC)
Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta
Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo
Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação
O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.