PL 2256/2019 — Normas gerais de segurança escolar

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/07/2023

   Remetido Ofício SF nº 587, de 12/07/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 06/07/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 06/07/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 5 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

4. 06/07/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 27/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 29/06/2023 a 05/07/2023. Perante a Mesa.

6. 27/06/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 203, de 2023, da CE, comunicando a apreciação do substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 27/06/2023 · CE

   Registro de prazo

8. 27/06/2023 · CE

   Na 41° reunião da CE, realizada em 27/06/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão no turno suplementar, a Comissão aprova definitivamente, sem votação, o Substitutivo oferecido ao PL 2256/2019.

9. 23/06/2023 · CE

   Substitutivo à matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.

10. 22/06/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 22/06/2023. Perante a CE.

11. 22/06/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 190, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.

12. 20/06/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

13. 20/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 20/06/2023, foi aprovada a Emenda Substitutiva nº 4 - CE ao projeto. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). A matéria vai a turno suplementar. À SLSF.

14. 19/06/2023 · CE

    Recebido relatório do senador astronauta Marcos Pontes, com voto pela rejeição da emenda nº 1 – CCJ, prejudicialidade da Emenda nº 2 – CE, e acatamento da Emenda nº 3 – CE, na forma do substitutivo apresentado.

15. 15/06/2023 · CE

    Recebida a Emenda nº 3 ao PL 2256/2019, de autoria do Senador Flávio Arns.

16. 15/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/06/2023.

17. 15/06/2023 · CE

    Recebido Requerimento de autoria do senador Flávio Arns que solicita a retirada da Emenda nº 2 ao PL 2256/2019.

18. 14/06/2023 · CE

    Recebida a Emenda nº 2 ao PL 2256/2019, de autoria do Senador Flávio Arns.

19. 05/05/2023 · CE

    Em 20/04/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?19&reuniao=11262&codcol=47. Em 26/04/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?20&reuniao=11281&codcol=47. Em 05/05/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?21&reuniao=11315&codcol=47.

20. 21/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.