PL 2112/2019 — Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 09/09/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 05/06/2024

   Remetido Ofício SF nº 464, de 05/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 237, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.112, de 2019 (PL nº 3.038, de2015, naquela Casa), sancionado e transformado na Lei nº 14.866, de 28 de maio de 2024. À COARQ.

3. 03/06/2024 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 237, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do presente projeto. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 29/05/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14866 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 28/05/2024.

5. 09/05/2024

   Remetido Ofício SF n.º 349, de 08/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 40/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 352, de 08/05/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

6. 30/04/2024

   Anexado o texto revisado.

7. 25/04/2024 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 25/04/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, da CE. Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 21/04/2024 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/04/2024. Discussão, em turno único.

9. 18/04/2024 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 18/04/2024 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 18/04/2024) A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.

11. 14/04/2024 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/04/2024. Discussão, em turno único.

12. 18/04/2023 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

13. 17/04/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

14. 04/04/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.

15. 04/04/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

16. 04/04/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

17. 04/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF.

18. 03/04/2023 · CE

    Recebido relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.

19. 30/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.

20. 22/03/2023 · CE

    Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.